Em poucas palavrasSim, é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo. Mas, desde a Reforma de 2019, os dois não se somam por inteiro: o de menor valor entra com desconto, por faixas. Entenda a conta.

"Eu já sou aposentada. Perdi meu marido. Posso receber as duas coisas?" Essa é uma das perguntas que mais aparecem — e a resposta é sim, com um porém importante.

Acumular aposentadoria e pensão é permitido. O que mudou, depois da Reforma de 2019, foi a forma de somar. Não é mais um mais um.

A regra antes e depois da Reforma

Antes de novembro de 2019, quem tinha direito aos dois recebia os dois valores integralmente. A Reforma manteve o direito de acumular, mas criou um limite: o benefício de menor valor passa a ser pago com redução.

Quem já tinha direito aos dois benefícios antes de 13 de novembro de 2019 não sofre a redução. A regra nova vale para os direitos adquiridos a partir dessa data.

Como funciona o desconto por faixas

A lógica é a seguinte: você recebe 100% do benefício de maior valor. Sobre o de menor valor, aplica-se um cálculo por faixas, usando o salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026) como referência. Sobre a parte menor, você recebe:

100% até 1 salário mínimo;

60% da parte entre 1 e 2 salários mínimos;

40% da parte entre 2 e 3 salários mínimos;

20% da parte entre 3 e 4 salários mínimos;

10% da parte que passar de 4 salários mínimos.

Repare: a primeira faixa, até um salário mínimo, não tem desconto nenhum. A redução só incide sobre o que ultrapassa cada faixa.

Um exemplo para clarear

Imagine que a aposentadoria seja o benefício de maior valor — ela é paga integralmente. A pensão é o de menor valor, digamos 2,5 salários mínimos. A conta sobre a pensão fica assim:

o primeiro salário mínimo: integral;

a faixa de 1 a 2 salários: 60%;

a faixa de 2 a 2,5 salários: 40%.

Somando as partes, a pessoa recebe a aposentadoria inteira mais uma fatia da pensão — não a pensão inteira. É assim que a lei equilibra a acumulação.

O desconto nunca "come" o benefício maior. Ele incide apenas sobre o de menor valor, e mesmo assim preserva o primeiro salário mínimo.

E se os dois benefícios forem parecidos?

Quando os valores são próximos, o INSS paga integralmente o maior e aplica as faixas sobre o outro. A conta é feita benefício a benefício, sempre protegendo o de maior valor.

Vale a pena entender antes de decidir

Em alguns casos, a pessoa tem direito a mais de um benefício e precisa avaliar qual combinação rende mais ao longo do tempo. Entender como a acumulação será calculada evita surpresas e ajuda a tomar a melhor decisão. Se a sua situação envolve dois benefícios, vale conferir as contas com calma antes de concluir qualquer coisa.

Perguntas frequentes

Posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

Sim, a acumulação é permitida. Mas, desde a Reforma de 2019, os dois não se somam por inteiro: você recebe 100% do benefício de maior valor e o de menor valor entra com redução por faixas de salário mínimo.

Como é calculado o desconto na acumulação?

Sobre o benefício de menor valor aplica-se: 100% até 1 salário mínimo, 60% da faixa de 1 a 2, 40% de 2 a 3, 20% de 3 a 4 e 10% acima de 4 salários mínimos. A primeira faixa não tem desconto.

Quem já recebia os dois antes de 2019 perde valor?

Não. Quem já tinha o direito aos dois benefícios implementado antes de 13 de novembro de 2019 não sofre a redução. A regra das faixas vale para os direitos adquiridos a partir dessa data.

Em resumo

  • É permitido acumular aposentadoria e pensão por morte.
  • Desde 2019, os dois não se somam por inteiro.
  • Recebe-se 100% do benefício maior e o menor entra com redução por faixas.
  • A primeira faixa, até um salário mínimo, não tem desconto.
  • Quem já tinha os dois antes de 13/11/2019 não sofre a redução.
Este conteúdo é informativo e educativo. A concessão de qualquer benefício é sempre uma decisão do INSS, e as regras podem mudar por nova legislação. A Aposentiva é correspondente e orienta você a entender o seu caso; quando o caminho exige atuação jurídica, o atendimento é feito por advogados parceiros especializados. Se você recebe aposentadoria e passou a ter direito a uma pensão, a nossa equipe pode ajudar a entender como fica a acumulação no seu caso.