Em poucas palavrasO tempo de magistério é o que dá ao professor a redução de 5 anos. Depois de 2007, além da sala de aula, passaram a contar funções como direção, coordenação e orientação pedagógica, desde que na educação básica. Comprovar esse tempo é o ponto decisivo.

Todo o benéficio da aposentadoria do professor gira em torno de uma expressão: tempo de magistério. É ele que garante a redução de 5 anos na idade e no tempo. Mas o que exatamente conta como tempo de sala de aula?

Essa dúvida é mais importante do que parece, porque é justamente aqui que muitos professores perdem anos valiosos.

O que é tempo de magistério

Magistério é o exercício da atividade de professor na educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. É esse tempo que recebe o tratamento especial da lei.

O ensino superior, em regra, não entra nesse benéficio. O foco do magistério é a educação básica.

O que mudou em 2007

Durante muito tempo, só contava quem estava efetivamente dando aula. A partir de 2007, o entendimento mudou: passaram a contar como magistério também funções de direção, coordenação e orientação pedagógica, desde que exercidas na educação básica.

Essa mudança é importante para quem saiu da sala de aula para coordenar ou dirigir uma escola: esse tempo também pode entrar.

Antes de 2007 e depois de 2007, as regras sobre o que conta como magistério são diferentes. Por isso, cada período da sua carreira precisa ser olhado de acordo com a época.

O que normalmente não conta

Tempo trabalhado fora da educação básica, ou em funções sem relação com o ensino, em geral entra como tempo comum — e não como magistério. Isso não quer dizer que se perde: apenas não recebe a redução dos 5 anos.

Como comprovar

O CNIS mostra o vínculo, mas nem sempre deixa claro que era magistério. Por isso, costumam ser decisivos:

  • Contracheques com o cargo de professor;
  • Declaração da escola informando a função e o período;
  • Registros funcionais e portarias de nomeação;
  • Carteira de trabalho com a função registrada.

O que fazer agora

Separe os documentos que mostram a sua função em cada período e confira o CNIS. Comprovar corretamente o tempo de magistério é o que transforma a sua carreira na aposentadoria mais cedo a que você tem direito.

Perguntas frequentes

O que conta como tempo de magistério?

É o exercício da atividade de professor na educação básica — infantil, fundamental e médio. Desde 2007, também contam funções de direção, coordenação e orientação pedagógica na educação básica.

Tempo de coordenação ou direção conta?

A partir de 2007, sim, desde que exercido na educação básica. Antes dessa data, a regra era mais restrita, por isso cada período precisa ser analisado conforme a época.

Como comprovo o tempo de sala de aula?

Com contracheques, declaração da escola, registros funcionais e a carteira de trabalho com a função de professor. O CNIS mostra o vínculo, mas nem sempre indica que era magistério.

Em resumo

  • Tempo de magistério é o ensino na educação básica (infantil, fundamental e médio);
  • É esse tempo que garante a redução de 5 anos ao professor;
  • Desde 2007, direção, coordenação e orientação pedagógica também contam;
  • Tempo fora da educação básica entra como tempo comum, sem a redução;
  • Comprovar o magistério com documentos é o passo decisivo.
Este conteúdo é informativo e educativo. A concessão de qualquer benefício é sempre uma decisão do INSS, e as regras podem mudar por nova legislação ou decisão judicial. A Aposentiva é correspondente bancário e presta orientação previdenciária: ajudamos você a entender o seu caso, conferir o seu histórico e organizar seus documentos. Quando o caminho exige atuação jurídica, o atendimento é feito por advogados parceiros especializados.